Reembolsos do Japão – Perguntas Frequentes

Dúvidas frequentes sobre a Restituição do Nenkin e Impostos do Japão
Devido às centenas de mensagens e emails que recebemos com com dúvidas relacionadas à matéria sobre Shakai Hoken que publicamos há alguns meses (se ainda não viu, recomendamos que leia antes de seguir), decidimos consultar mais uma vez os especialistas da Taxback.com a fim de esclarecer as questões mais frequentes dos leitores, veja abaixo quais foram:

1 – Trabalhei no Japão pagando Shakai Hoken há muitos anos atrás. Depois disso voltei ao Brasil, ainda é possível pedir o reembolso?

Resposta:
O que vai definir se uma pessoa poderá ou não solicitar o reembolso, NÃO é o tempo que ela contribuiu, mas sim quando ela deixou o Japão pela última vez.

É importante deixar claro que pela regra geral o prazo máximo para solicitação seja de 2 anos a partir do dia da saída do Japão.

2 – Como é feito o cálculo de quanto poderei reembolsar de minhas contribuições ao Nenkin (shakai hoken)? Recebo tudo que paguei?

Resposta:
O cálculo do valor do reembolso é feito a partir de 3 dados:

1 – Tempo de contribuição (quantos meses contribuídos)
2 – Salário médio mensal sobre o qual eram calculadas as contribuições
3 – Data da última contribuição ao Nenkin

Existe uma tabela para o cálculo, porém resumindo, quanto mais alto o salário médio, mais meses contribuídos e mais recentes as contribuições, mais alto será o reembolso.☺

3 – Enviei meu pedido de reembolso do Nenkin por contra própria há 1 ano e ainda não recebi resposta (ou responderam pedindo mais informações etc). Nesse caso a Taxback.com pode ajudar? Como?

Resposta:
É bastante comum acontecer isso. As causas mais comuns de rejeição dos pedidos de reembolso são:

Taxback.com1 – Falta de documentos,
2 – Erros no preenchimento,
3 – Não haver realizado o aviso de mudança antes de deixar o Japão entre outros.

Muitas vezes é necessário solicitar informações à administração do Nenkin para corrigir solicitações ou esclarecer as causas do indeferimento. Seja qual for o seu caso, os especialistas da Taxback.com no Japão poderão ajudá-lo.

4 – Já recebi meu reembolso do Nenkin por conta própria, resta algo mais para receber?

Resposta:
Sim, quando é feito o pagamento do Nenkin, 20% do valor calculado ficam retidos no Japão em forma de imposto de renda. É possível solicitar o pagamento deste valor dentro de um prazo de até 5 anos.

5- Já voltei ao Brasil há mais de 2 anos e não dei entrada na solicitação, já perdi o direito de reembolsar meu Nenkin?

Resposta:
Não, os valores contribuídos para o a previdência japonesa continuarão disponíveis. Nesse caso você tem 2 alternativas:

1- Retornar ao Japão e realizar a solicitação dentro do prazo quando volte ao Brasil novamente.
2- Esperar o momento de sua aposentadoria e agregar o tempo de contribuição ao Nenkin à previdência brasileira.

Espero que este artigo tenha esclarecido muitas dúvidas a respeito do recebimento da restituição do Nenkin ou do imposto de renda retido no Japão, mas caso ainda tenha dúvidas, entre em contato diretamente com a Taxback.com através do e-mail: brasil@taxback.com. 🙂

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5 Comentários

  1. silvia

    quem não pagou shakai,não pd receber?

  2. Marcelo T.

    Não. Para receber de volta tem de haver pago.

  3. Claudia

    Bom dia,vim do japao a 2 meses, e assim q cheguei enviei todos os documentos preenchidos para o resgate do shakai hoken ,se eu retornar ao japao,o valor será debitado na minha conta no Brasil,ou preciso estar aqui pra receber?

  4. Carlos Miura

    Gostei das informações, mas gostaria de saber como faço pra preencher o formulário de declaração do ano fiscal com dois dependentes.

  5. Paulo Yasuo tenguan

    Quero saber se tenho direito no reembolso fiquei 20anos la

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