Reembolsos do Japão – Perguntas Frequentes

Dúvidas frequentes sobre a Restituição do Nenkin e Impostos do Japão
Devido às centenas de mensagens e emails que recebemos com com dúvidas relacionadas à matéria sobre Shakai Hoken que publicamos há alguns meses (se ainda não viu, recomendamos que leia antes de seguir), decidimos consultar mais uma vez os especialistas da Taxback.com a fim de esclarecer as questões mais frequentes dos leitores, veja abaixo quais foram:

1 – Trabalhei no Japão pagando Shakai Hoken há muitos anos atrás. Depois disso voltei ao Brasil, ainda é possível pedir o reembolso?

Resposta:
O que vai definir se uma pessoa poderá ou não solicitar o reembolso, NÃO é o tempo que ela contribuiu, mas sim quando ela deixou o Japão pela última vez.

É importante deixar claro que pela regra geral o prazo máximo para solicitação seja de 2 anos a partir do dia da saída do Japão.

2 – Como é feito o cálculo de quanto poderei reembolsar de minhas contribuições ao Nenkin (shakai hoken)? Recebo tudo que paguei?

Resposta:
O cálculo do valor do reembolso é feito a partir de 3 dados:

1 – Tempo de contribuição (quantos meses contribuídos)
2 – Salário médio mensal sobre o qual eram calculadas as contribuições
3 – Data da última contribuição ao Nenkin

Existe uma tabela para o cálculo, porém resumindo, quanto mais alto o salário médio, mais meses contribuídos e mais recentes as contribuições, mais alto será o reembolso.☺

3 – Enviei meu pedido de reembolso do Nenkin por contra própria há 1 ano e ainda não recebi resposta (ou responderam pedindo mais informações etc). Nesse caso a Taxback.com pode ajudar? Como?

Resposta:
É bastante comum acontecer isso. As causas mais comuns de rejeição dos pedidos de reembolso são:

Taxback.com1 – Falta de documentos,
2 – Erros no preenchimento,
3 – Não haver realizado o aviso de mudança antes de deixar o Japão entre outros.

Muitas vezes é necessário solicitar informações à administração do Nenkin para corrigir solicitações ou esclarecer as causas do indeferimento. Seja qual for o seu caso, os especialistas da Taxback.com no Japão poderão ajudá-lo.

4 – Já recebi meu reembolso do Nenkin por conta própria, resta algo mais para receber?

Resposta:
Sim, quando é feito o pagamento do Nenkin, 20% do valor calculado ficam retidos no Japão em forma de imposto de renda. É possível solicitar o pagamento deste valor dentro de um prazo de até 5 anos.

5- Já voltei ao Brasil há mais de 2 anos e não dei entrada na solicitação, já perdi o direito de reembolsar meu Nenkin?

Resposta:
Não, os valores contribuídos para o a previdência japonesa continuarão disponíveis. Nesse caso você tem 2 alternativas:

1- Retornar ao Japão e realizar a solicitação dentro do prazo quando volte ao Brasil novamente.
2- Esperar o momento de sua aposentadoria e agregar o tempo de contribuição ao Nenkin à previdência brasileira.

Espero que este artigo tenha esclarecido muitas dúvidas a respeito do recebimento da restituição do Nenkin ou do imposto de renda retido no Japão, mas caso ainda tenha dúvidas, entre em contato diretamente com a Taxback.com através do e-mail: brasil@taxback.com. 🙂

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3 Comentários

  1. silvia

    quem não pagou shakai,não pd receber?

  2. Marcelo T.

    Não. Para receber de volta tem de haver pago.

  3. Claudia

    Bom dia,vim do japao a 2 meses, e assim q cheguei enviei todos os documentos preenchidos para o resgate do shakai hoken ,se eu retornar ao japao,o valor será debitado na minha conta no Brasil,ou preciso estar aqui pra receber?

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