Dúvidas frequentes sobre Naturalização Japonesa

Naturalização japonesa - Passaporte Japonês

Dúvidas frequentes sobre Naturalização Japonesa
O visto permanente é um recurso que muitos brasileiros no Japão tem utilizado para viver no país sem a necessidade de precisar ficar renovando o visto. Para algumas pessoas, existe a “Naturalização Japonesa”, mas será que vale a pena obter a cidadania japonesa? Quem tem direito? Qual é o procedimento? Quais os requisitos e documentos necessários? E quais os benefícios que pode trazer?

Eu não sei se já passou pela sua cabeça naturalizar-se japonês e caso tenha, não sei quais os motivos que o levaram a desejar a cidadania japonesa. Cada pessoa tem seus motivos e a intenção desse artigo é mostrar como você pode conseguir isso, quais os critérios para o requerimento, quais os documentos necessários para entrar com o pedido, quais os órgãos que devem ser procurados, etc

Se você tem o desejo de obter a cidadania japonesa, leia com atenção e depois avalie se está em condições de entrar com o pedido e se realmente vale a pena, pois o processo é bastante burocrático e fica ainda mais complexo no caso de pessoas com idade superior a 20 anos.

Tenho dupla nacionalidade… Preciso optar por uma?

A Lei da Nacionalidade Japonesa é um decreto lei de nº147, promulgado no dia 4 de Maio em 1950. De acordo com artigo 14, se uma pessoa adquire a dupla-cidadania japonesa antes de completar 20 anos de idade deve optar pela nacionalidade estrangeira ou japonesa até atingir 22 anos.

Se deixar de fazer a opção, o cidadão pode perder a nacionalidade japonesa, exceto aqueles que nasceram antes de 1985, quando ainda era permitido a Dupla Nacionalidade no Japão. No entanto, o Brasil aceita tranquilamente a Dupla Nacionalidade e portanto não é necessário decidir-se por uma ou outra, a não ser que expresse a sua vontade formalmente às autoridades brasileiras.

Filho de pai ou mãe japonês podem ter cidadania japonesa?

Isso só é possível se após o nascimento, dentro de um prazo de três meses, os pais comunicarem o consulado japonês sobre o nascimento. Cerca de dois meses depois, o nome da criança já constará no Koseki Tohon (registro civil japonês) da família. Passado o prazo, a criança perde a nacionalidade japonesa e o processo para obter a cidadania pode tornar-se mais difícil.

Neste caso, o próprio interessado poderá solicitar a cidadania japonesa diretamente ao Ministério da Justiça do Japão, mas deverá estar residindo no Japão antes de completar a maioridade (20 anos).

Quem tem direito à cidadania japonesa?

Somente filhos (as) de pai ou mãe de nacionalidade japonesa, ao ter o nascimento comunicado ao Consulado Japonês ou diretamente na prefeitura do Japão, antes de completar 3 meses de idade.

Entretanto, aqueles que perderem este prazo, podem solicitar a nacionalidade japonesa diretamente ao Ministério da Justiça do Japão, antes de completar 20 anos de idade, e pra isso precisam estar residindo no Japão com visto de longa permanência.

Existem casos de estrangeiros sem descendência conseguirem obter a nacionalidade japonesa, mas isso depende da maneira que o Ministério da Justiça avaliará cada caso.

Quais os requisitos para se obter a cidadania japonesa?

De acordo com o artigo 5 da lei da nacionalidade japonesa, existem alguns critérios que o Ministério da Justiça do Japão avalia antes de permitir a naturalização de um estrangeiro. Veja quais são:

1) Estar morando no Japão por no mínimo cinco anos consecutivos (No caso de uma pessoa casada com um japonês, o tempo cai para três anos)
2) Ter mais de 20 anos de idade e ter plena capacidade jurídica para agir de acordo com a lei do país de origem dele ou dela.
3) Mostrar que teve boa conduta durante a permanência no Japão. Isso inclui estar com o pagamento em dia com os impostos, não ter cometido infrações de trânsito, e estar com a ficha criminal limpa.
4) Provar que possui meios de subsistência, seja por si próprio, do seu cônjuge ou de familiares que residem no mesmo endereço
5) Não ter nacionalidade nenhuma ou concordar em renunciar a que possui atualmente;
6) Não ter nunca participado de qualquer evento que defendesse a “derrubada” do Governo ou que “ferisse” a Constituição do Japão;
7) Ter domínio da leitura e escrita em japonês equivalente ou superior que a de um aluno que cursa a terceira série de uma escola primária japonesa.
8) Estar no Japão durante um tempo equivalente a 80% a cada ano, ou seja se o requerente for um empresário que viaja muito ao exterior e passa mais de 72 dias fora do Japão, a naturalização pode não ser concedida.

Que órgão devo procurar para solicitar a naturalização?

Para obter informações sobre essa solicitação, a pessoa precisa entrar em contato com o Homukyoku (Escritório de Assuntos Legais) do Ministério da Justiça, mais próximo de sua casa. Para isso, consulte esse site: http://www.moj.go.jp/

Quais são os documentos necessários?

A lista de documentos pode mudar de acordo com a região e situação do requerente, mas eis a lista de documentos mais comuns exigidos para a solicitação de naturalização japonesa.

● Formulário de requerimento de nacionalização;
● Formulário com os dados de parentes de primeiro grau;
● Formulário com informações de viagens ao exterior;
● Formulário de currículo pessoal (é necessário descrever em detalhes e ordem cronológica de tudo: a data de entrada no Japão, locais onde residiu, trabalhou, viajou);
● Formulário com a descrição das despesas mensais de subsistência e contas bancárias;
● Formulário com os detalhes do holerite, preenchido e assinado pela empresa;
● Formulário de declaração de filhos, preenchido e assinado pelo pai do requerente;
● Carta manuscrita descrevendo o motivo do desejo de naturalização;
● Juramento assinado;
● Certificado de conclusão da universidade (caso tenha cursado uma);
● Certificado do registo de carteira de motorista japonesa;
● Certificado de dados pessoais a partir da data que entrou no Japão (com detalhes do registro de estrangeiro) tanto do requerente como cônjuge;
● Certificado de pagamento dos impostos (gensen e nozei shomeisho) e do cônjuge, caso seja casado;
● Certificado da conta bancária;
● Certificado de residência;
● Certidão de nascimento do requerente e de todos os seus irmãos (independentemente da nacionalidade ou país de residência);
● Certidão de casamento (caso seja casado)
● Certidão de casamento dos pais;
● Certidão de óbito dos progenitores caso sejam falecidos;
● Atestado de nacionalidade;
● Mapa do local de residência e do trabalho.

* Todos os documentos em língua estrangeira devem estar traduzidos para o japonês.

Como funciona o processo de naturalização japonesa?

Primeira etapa: Entrada no processo
Reunir todos os documentos, preencher todos os formulários e entregar no Homukyoku. O requerente recebe o número do processo e aguarda o telefonema por parte do órgão para ser comunicado sobre a data que deverá comparecer no Homukyoku para a realização de uma entrevista.

Segunda etapa: Entrevista
No dia da entrevista, o requerente deve responder perguntas pessoais e sobre a vida no Japão, tais como Por que veio ao Japão? Qual o tipo de trabalho exercia? Por que mudou de trabalho? Por que viajou ao exterior? Por que deseja se naturalizar? Entre outras perguntas.

A entrevista geralmente ocorre de um a dois meses após a solicitação. Como a entrevista é feita em japonês, o candidato precisa ser capaz de falar e expressar-se bem. Em alguns casos pode haver uma prova escrita. O Houmukyoku também verificará os documentos apresentados.

Após a entrevista, os documentos são enviados para o Ministério da Justiça. Caso, seja necessário, outros documentos podem ser solicitados. E qualquer mudança nesse meio tempo, deve ser informado ao intermediador, como mudança de endereço ou de emprego, viagem ao exterior, etc

Terceira etapa: resultado e finalização
Os documentos são enviados para a sede do Ministério da Justiça, em Tóquio. O tempo de espera pode levar de 8 a 10 meses (ou mais, dependendo do candidato). O candidato receberá um telefonema para receber a resposta de sua solicitação. Se a solicitação é aceita, o requerente será convidado para assistir uma palestra em grupo e receber o documento para dar entrada no Koseki Tohon.

Quanto custa para fazer a naturalização japonesa?

A aquisição da cidadania japonesa é gratuita.

Quais são os benefícios em se ter a cidadania japonesa?

Ao adquirir a cidadania japonesa, o cidadão passa a ter direito à emissão do passaporte japonês, direito ao voto nas eleições do Japão e ainda pode morar por tempo indeterminado no país. O passaporte japonês também é considerado o 4° passaporte mais poderoso do mundo, pois elimina a necessidade de visto para cerca de 143 países, incluindo os Estados Unidos.

A maioria dos pedidos são aprovados?

Sim. Cerca de 99% de todos os pedidos são aprovados. Em 2010, por exemplo, 13.072 foram reconhecidos como cidadãos naturalizados e 234 foram rejeitados. Dos aprovados, 6.600 eram cidadãos norte ou sul-coreanos e cerca de 5.000 eram chineses. Má conduta ou histórico criminal tem sido um dos maiores motivos para aqueles que tem a solicitação negada.

E você? Tem vontade de se naturalizar japonês? Acha que vale a pena ter a cidadania japonesa? Ou acha que na prática não traz mudanças significativas? Conte-nos a sua experiência!

Referências: IPC Digital, Blog Suriemu, Tokyo Immigration

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25 Comentários

  1. Binho

    me naturalizei a 2 anos atras e nao precisei abrir mao de minha nacionalidade brasileira pois pela lei de nacionalidade japonesa para poder dar entrada no pedido de naturalizacao prescisa estar sem nacionalidade ou assim que naturalizar japones perdera a nacionalidade extrangeira automaticamente oque nao acontece no caso de brasileiros pois pela lei brasileira o cidadao que adiquirir nacionalidade extrangeira nao perdera a nacionalidade brasileira no brasil a dupla nacionalidade eh aceita normalmente entao fica opcional,no entanto quem tem dupla nacionalidade pela lei de nacionalidade japonesa quem naturalizou japones e nao abriu mao da nacionalidade extangeira e trabalhar como funcionario publico no pais extrangeiro podera perder a nacionalidade japonesa.

  2. Japão em Foco

    Oi Binho…
    Sim, a pessoa não perde a nacionalidade brasileira, a não ser que faça isso formalmente aos órgãos públicos brasileiros. No entanto, se a pessoa resolve ir para o Brasil pra morar, acabará perdendo a nacionalidade japonesa, pois 80% do período anual teria que estar morando no Japão, o que se aplica ao que você disse sobre estrangeiro naturalizado japonês que por força do trabalho precisou se mudar para outro país… Muito obrigada por sua contribuição e esclarecimento…

  3. Marcia

    Obtendo a cidadania japonesa, o sobrenome continua em katakana ?Minha irmã tem dupla cidadania, porém, quando se casou com um nikkey, o sobrenome apesar de japonês, foi registrado em katakana.

  4. Sandro Sans

    Que complicação, um país que precisa e muito de estrangeiros, dificultando as coisas…
    Os Japoneses estão ficando velhos, quem ficará no lugar?

  5. Rei

    tirei o registro japones, tenho que avisar o consulado?

  6. Maria Santos

    Muito interessante este post, pois eu estava pensando nisso recentemente. Não é difícil querer residir permanentemente no Japão, pois o país possui uma ótima estrutura pra se viver e criar uma família. Aqui no Brasil poderia ser assim, mas a corrupção crescente não permite que os dirigentes cuidem do povo como se deve.

  7. Melissa

    Meu irmão nasceu depois de 1985 e não perdeu a dupla nacionalidade.

  8. Nara

    Como já responderam essa questão da nacionalidade, a gente fica se perguntando como o Japão, que até pouco tempo atrás era culturalmente fechado, pode exigir essa medida de renúncia e manter somente a sua como única opção. Soa até estranho isso, mas, se pensar por outro lado, eu diria que isso vai mais além da cultura fechada e sim, conflito de interesses, como ter, por exemplo, Estado estrangeiro intervindo sobre um cidadão que agora é seu por direito nacional e territorial. Talvez a minha hipótese não parece justificar, mas com o exemplo de Cesare Battiste acho que dá pra entender que o Japão, ao adotar essa medida que não estreita laços de dupla nacionalidade, evita aborrecimentos, principalmente com o Brasil, o qual ultimamente anda sem crédito e tem a corrupção mais alta que o dólar. Só pra relembrar, Cesare Battisti é um criminoso internacional e ex-terrorista italiano que se abrigou no Brasil por ter a nacionalidade brasileira, e se manteve protegido pelo presidente Lula e depois, solto como um cidadão comum sem ter sido condenado pelos crimes ou extraditado para cumpri-los. Acredito que um criminoso estrangeiro no Japão ou cidadão naturalizado não teria o mesmo benefício da proteção para bandido. Eu imagino que assim seja. Agora eu tenho que dizer que adorei essa matéria, nem eu mesmo sabia que a terra do sol nascente tem toda essa exigência e burocracia. Bom saber ^_^

  9. Tiago

    Só uma pequena corrupção. Independentemente que o Brasil aceita a dupla-nacionalidade, o Japão NÃO. Se você conseguir a cidadania japonesa e ainda permanecer com a brasileira mesmo que tenha aplicado novamente depois, você estará cometendo um crime gravíssimo perante o país, perderá sua nacionalidade e pagará pelo crime. Não brinque com isto.

  10. Quais são as vantagens? Qual a diferença entre a naturalização e o visto permanente?

  11. Dudu

    voce se torna um cidadão japones, e como se voce tivesse nascido no pais, tudo que um cidadao japones tem direito, voce tambem tem, como por exemplo o voto, quem tem visto permanente nao pode votar e pode ser deportado (sim pode acontecer), se voce adquirir a naturalização alem de poder votar voce nao corre risco de ser deportado, ja q voce concordou em renunciar sua antiga nacionalidade e se tornar um cidadão japones, dependendo do caso o japão aceita voce continuar com a sua antiga nacionalidade, mas isso depende do caso.

  12. Dudu

    muitas pessoas sonham em morar em outro pais permanentemente, mas depois que a pessoa passa 1 ano longe da família e amigos parece que e uma eternidade, e a vontade de voltar e gigante, morar no Japão tem sim suas vantagens (muitas) mas deixar todos q você conhece e ir para um lugar totalmente desconhecido, acredito ser muito maçante.

  13. Hugo Sevalho

    Eu preciso ser descendente ou casado com uma descendente/japonesa para conseguir me naturalizar ou posso ir de boa ?

  14. Marcio Santos

    Falou tudo

  15. Marcio Santos

    Brother,em algumas coisas eu discordo de vc..Se vc se torna um cidadão japonês não e como se vc estivesse nascido aqui não,e apenas um docto como outro qualquer,vai facilitar sua vida em itens importantes:Emprestimo em bancos para compra de casa, carro,e faculdade de filhos..Do mais nao muda nada,vc continuara a ser um estrangeiro e a maioria dos japas continuarão a ter o preconceito com vc e com qualquer outro gaidjin..Quanto a votar não interessa,mesmo porque se vc se naturazlizar teria que ler e escrever japonês para entender de poilitca o que nao vem ao caso..Deportacao mesmo naturalizado ou não,se fizer merda neste pais ira em cana do mesmo jeito,se não tiver a naturalização japonesa e cometer um crime grave, sera deportado para o Brasil(nova lei)e sabe como e as prisões do Brasil ,vc fica uns meses e ti liberam se tiver um bom advogado,se tiver se naturalizado vai mofar na cadeia daqui sem choro..Quanto a perder a cidadania brazuca,vc nunca perdera ,mesmo porque o Brasil aceita varias nacionalidades,o Japao não ,mas pra vc perder a brasileira teria que ir no Brasil e renunciar pessoalmente em um órgão designado,enfim pra mim não valeria a pena,prefiro morar aqui como estrangeiro,e mesmo porque não domino a língua e se acontece algo fica difícil,terei que responder como cidadao japonês..

  16. Dudu

    quando eu disse que quando vc se torna um cidadao apos pedir naturalidade e q vc tem os mesmos direitos que qualquer japones qualquer, e sim a mesma coisa se voce tivesse nascido la, agoras as exceções por parte dos japoneses, preconceito, emprestimo, ai ja e problema pessoal, o que eu quis dizer e que voce passa a ter direitos iguais.

  17. Dudu

    corrigindo a redundância. ****direitos de qualquer cidadão japones que nasceu no japão

  18. Edinho Ferreira

    Meu sonho era renunciar a nacionalidade Brasileira (que tenho vergonho de ter) para abraçar a nacionalidade Japonesa a qual eu teria orgulho de ter…

  19. Fuinh otaku

    so precisa estar morando la a mais de 5 anos, do mais nao é necessario ser descendente ou casar com um(a).

  20. Lilian

    Sou neta de imigrantes japoneses, tenho inclusive o cartão de imigração deles. Com 34 anos e morando no brasil, como faço para obter a cidadania japonesa?? Obrigada!

  21. Luan

    Olá, tenho uma grande dúvida sobre a possibilidade de Dupla-cidadania no caso da Japonesa.
    Eu irei em um ano e meio pegar a cidadania norte-americana de minha mãe, assim tornando-me Norte-americano,(USA permite dupla-cidadania); após isto abdicarei da Brasileira, tendo então apenas a Norte-americana, acontece que pretendo ir para o Japão em dois anos para estudos e moradia fixa. E após um período dos 5 anos vigentes irei solicitar a cidadania Japonesa.
    Neste caso eu ficaria com a cidadania Norte-americana e Japonesa ou somente a japonesa?
    Ps. Nasci no ano de 1995, logo após a data de mudança.
    Grato!

  22. Vanessa

    Então, apesar de mais demorado e difícil, não é impossível se naturalizar mesmo não sendo descendente nem casado com um, certo? A questão da idade, como funciona? Só pessoas jovens podem conseguir? A partir de que idade já não se consegue mais? A naturalização é um meio muito radical de se permanecer no Japão, pelo fato da pessoa ter de renunciar a outras cidadanias, no meu caso duas, brasileira e portuguesa. Deveria ter a possibilidade de obtenção do visto de permanência para não descendentes e não cônjuges também.

  23. Thiago

    Olá , eu sou Yonsei, Nascido no Japão, e vivi dos 4 aos 8 anos no Japão, ainda acha possível eu conseguir naturalidade japonesa?(Em termos de conhecimentos estou estudando pois no japão so fiz o equivalente ao 1ºano do fundamental)(possuo apenas 17 anos estou fazendo o médio integrado ao técnico e pretendo após terminar alguma faculdade voltar para lá, mas gostaria de me naturalizar japonês antes)

  24. Brasuca em Tóquio

    Olá, me naturalizei japonesa há 8 anos e foi feito sem meu nome brasileiro, apenas nome japonês e sobrenome. Me casei com um japonês mas agora pra registrar o casamento no Brasil os consulados dizem não aceitar por estar sem meu primeiro nome. Como resolver essa situação burocrática sem ter que recorrer advogados?

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