Japão avalia endurecer regras para cidadania e residência permanente

Japão estuda endurecer regras para cidadania e residência permanente, incluindo mais tempo de residência, exigência de japonês e integração comunitária.

Apesar da percepção de que o Japão mantém políticas restritivas em relação à imigração, dados mais recentes mostram um cenário mais complexo. Em 2024, 72,4% das 12.248 solicitações de cidadania japonesa feitas por estrangeiros residentes foram aprovadas.

Além disso, até o final de junho do mesmo ano, 932.100 estrangeiros viviam no Japão com status de residência permanente, que permite morar e trabalhar no país por tempo indeterminado, mantendo a cidadania de origem — um sistema comparável ao green card dos Estados Unidos.

No entanto, esse cenário pode mudar em breve. O governo japonês estuda endurecer os critérios tanto para a cidadania quanto para a residência permanente, após um pedido formal da primeira-ministra Sanae Takaichi para revisão das regras atuais.

O que pode mudar na cidadania japonesa

Atualmente, a legislação exige que o estrangeiro tenha residido no Japão por pelo menos cinco anos para ser elegível à cidadania japonesa.

A proposta em análise sugere dobrar esse período para dez anos.

A regra atual tem sido criticada por parlamentares japoneses por ser menos rigorosa do que a exigência para residência permanente, que já requer dez anos de permanência no país.

Como a cidadania concede direitos mais amplos — como direito ao voto e impossibilidade de revogação —, críticos afirmam que o modelo atual é incoerente.

Residência permanente: foco em idioma e integração

No caso da residência permanente, o comitê não pretende reduzir o tempo mínimo de residência exigido. Pelo contrário, a proposta é tornar o processo mais rigoroso, adicionando novos critérios.

Entre eles está a exigência de proficiência funcional em japonês, algo que hoje não é obrigatório. Atualmente, o pedido é avaliado com base no tempo de residência, comportamento legal e estabilidade financeira.

Além disso, o comitê estuda recomendar que os candidatos participem de cursos de integração comunitária, com foco em convivência harmoniosa com a população local e redução de conflitos culturais.

Como será avaliado o japonês?

Até o momento, não foi mencionada a exigência de exames formais, como o JLPT. No processo de cidadania, a proficiência linguística já é avaliada de forma prática, durante entrevistas presenciais.

Como atualmente não existe entrevista no processo de residência permanente, a inclusão dessa etapa é vista como a solução mais provável para avaliar a capacidade de comunicação do candidato.

Especialistas avaliam que o nível exigido deve ser básico — suficiente para lidar com situações cotidianas — especialmente considerando que o candidato já teria vivido ao menos dez anos no Japão antes de se tornar elegível.

A introdução de um requisito de proficiência em japonês para residência permanente talvez seja o ponto mais simbólico da reforma.

Atualmente, é perfeitamente possível obter esse status sem falar japonês fluentemente — desde que o candidato cumpra exigências financeiras e legais.

No entanto, à medida que o número de estrangeiros cresce, também aumentam os desafios de convivência em comunidades locais. O governo parece entender que não basta morar no Japão: é preciso conseguir se comunicar e participar da sociedade.

Questões legais em aberto

Um ponto controverso é que o governo não planeja alterar explicitamente a lei de cidadania. Defensores da mudança argumentam que, como a legislação atual define apenas um período mínimo, o governo poderia exigir na prática um tempo maior sem alterar a lei.

Ainda não está claro se essa lógica também pode ser aplicada à criação de novos requisitos, como proficiência linguística, sem aprovação parlamentar.

As recomendações finais do comitê devem ser apresentadas em janeiro, podendo redefinir o futuro da imigração de longo prazo no Japão.

Mas a mensagem política já está clara: O Japão não está fechando as portas aos estrangeiros. Está apenas deixando mais explícito o que espera de quem deseja ficar.

Para muitos residentes estrangeiros, o recado é direto: aprender japonês e se integrar à comunidade deixará de ser apenas um diferencial — passará a ser um requisito.