O que acontece se você for preso no Japão?

Já se perguntou o que acontece se você for preso no Japão? Descubra a rotina diária, as regras e os desafios enfrentados por detentos estrangeiros.

É uma situação que a maioria dos estrangeiros não prevê, mas acontece com mais frequência do que se imagina. Seja uma briga de bêbados que leva à ” legítima defesa ” ou uma pequena infração de trânsito que se agrava, o que acontece se você acabar na prisão no Japão?

Em 2024, as autoridades japonesas detiveram 12.170 estrangeiros, marcando o segundo aumento anual consecutivo e o maior volume em 15 anos. Segundo dados consulares, mais de 500 brasileiros foram detidos pelas autoridades japonesas ao longo do ano de 2024.

Cerca de 7.600 pessoas foram repatriadas formalmente em 2024. No consolidado de 2023, o número de deportações por violações de imigração já havia crescido 65%, totalizando 8.024 pessoas, a maioria dos casos por permanecerem no país após o vencimento do visto.

Atualmente existem cerca de 154 brasileiros com ordens de deportação ativas por situação irregular no país.

Saber exatamente o que acontece quando você vai para a prisão no Japão é importante porque, uma vez preso, o sistema age rapidamente e você tem pouca margem para negociar ou explicar como sair, ainda mais levando em conta a barreira linguística.

Desde a primeira prisão ( taiho ) até a vida dentro de um presídio ( keimusho ), os detentos estrangeiros enfrentam rotinas diárias rígidas, trabalho forçado, barreiras linguísticas e um longo caminho até a deportação. Este artigo descreve cada etapa do processo, para que você saiba o que esperar caso se encontre em conflito com a lei neste país.

Da prisão ao julgamento e encarceramento

Quando as autoridades prendem alguém no Japão, essa pessoa perde o controle da situação quase que imediatamente. A comunicação com o mundo exterior — incluindo familiares e empregadores — fica restrita. A menos que você solicite especificamente, a polícia não notifica ninguém sobre a sua prisão.

Nos termos do Artigo 39 do Código de Processo Penal, você tem o direito de solicitar uma reunião com um advogado. Se você for estrangeiro, também pode solicitar que sua embaixada seja informada com base na Convenção de Viena sobre Relações Consulares (Artigo 36) — mas, novamente, a polícia não fará isso automaticamente, a menos que você solicite.

Em casos graves, como crimes violentos ou delitos relacionados a drogas, a comunicação com qualquer pessoa que não seja seu advogado pode ser restringida de acordo com o Artigo 81 do Código de Processo Penal.

Isso pode significar a proibição de telefonemas, visitas e cartas — e as autoridades podem até censurar ou apreender cartas e encomendas — enquanto a investigação estiver em andamento.

Entretanto, os investigadores estão a trabalhar rapidamente. O seu objetivo é simples:

● Reunir as provas.
● Obter uma confissão
● Dar prosseguimento ao seu caso para a fase de acusação.

A taxa de condenação no Japão é de 99%

No Japão, você pode ser detido por até 23 dias sem ser formalmente acusado. E se chegar a 23 dias, não espere voltar para casa.

A prisão preventiva (再逮捕, saitaiho ) permite que a polícia prenda um suspeito novamente sob novas acusações ou acusações adicionais, pouco antes do término do período inicial de detenção de 23 dias.

Cada nova prisão reinicia a contagem do prazo de detenção, o que significa que uma pessoa pode ser mantida presa por meses sem um julgamento formal se novas acusações continuarem surgindo.

Perguntas frequentes sobre prisões: o que você precisa saber

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Aqui estão algumas perguntas frequentes sobre prisões no Japão.

Posso ligar para minha família ou empregador imediatamente?
Não é possível fazer uma ligação automaticamente. Você pode pedir ao seu advogado para providenciar o contato, mas ligações diretas costumam sofrer atrasos, especialmente em casos de acusações graves.

A polícia informará minha embaixada?
A polícia só informará sua embaixada se você solicitar. De acordo com a Convenção de Viena, estrangeiros têm o direito de serem contatados pela embaixada, mas você deve fazer um pedido específico.

Posso consultar um advogado imediatamente?
Você tem o direito de solicitar um advogado de acordo com o Artigo 39. No entanto, na prática, as autoridades podem atrasar o acesso imediato, e os advogados não podem acompanhar os interrogatórios policiais.

E se eu for acusado de um crime menor?
Você pode ser liberado mais cedo sem acusação formal por crimes menores, mas isso não é garantido. Se as autoridades suspeitarem de crimes graves como agressão, furto, tráfico de drogas ou fraude financeira, espere ficar detido pelos 23 dias completos.

Onde os estrangeiros estão encarcerados?

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Estrangeiros que não compreendem japonês podem solicitar serviços de interprete gratuitos durante investigações policiais e do Ministério Público, bem como no julgamento após a acusação formal. As autoridades públicas são obrigadas a fornecer esse serviço, conforme o Artigo 312 do Código de Processo Penal e demais regulamentações.

De acordo com o Ministério da Justiça, o Japão possui mais de 60 prisões, sendo que mais de 20 oferecem instalações especiais com apoio linguístico para detentos estrangeiros com proficiência limitada em japonês. Dentre eles estão:

● Prisão de Fuchu (Tóquio)
● Prisão de Fukushima (Prefeitura de Fukushima)
● Prisão de Yokohama (Prefeitura de Kanagawa)
● Prisão de Osaka (Prefeitura de Osaka)

Essas prisões criaram “Divisões de Medidas Internacionais” para apoiar os detentos estrangeiros.

Por exemplo, a Prisão de Fuchu, que abriga o maior número de detentos estrangeiros do sexo masculino, abrigando cerca de 350 detentos de 58 nacionalidades, oferece apoio de especialistas internacionais, intérpretes em tempo integral, tradutores de empresas privadas e colaboradores externos para auxiliar nos serviços de interpretação e tradução.

Além disso, a polícia japonesa passou a usar cada vez mais intérpretes via chat de voz ou vídeo em vez de presenciais para agilizar os interrogatórios devido ao aumento recorde de prisões de estrangeiros em 2024 e 2025.

Outras prisões que se destacam é a Prisão de Tochigi, uma unidade de referência para detentas estrangeiras e a Prisão de Gunma que em 2025 foi registrada como a província com a segunda maior taxa de presos estrangeiros no país em relação à sua população.

Estrangeiros são detidos em escritórios de imigração?

Sim, mas geralmente apenas em dois casos:

Se as autoridades o prenderem por uma violação das leis de imigração (como permanecer no país após o vencimento do visto), você poderá ser detido diretamente em uma unidade do Departamento de Imigração, sem passar pelo sistema prisional regular.

Se você for estrangeiro e terminar de cumprir uma pena criminal no Japão, as autoridades geralmente o transferem para um centro de detenção de imigração para aguardar a deportação.

A detenção de imigrantes é administrativa, não criminal, mas as autoridades impõem condições rigorosas, e o processo pode levar semanas ou até meses para ser concluído.

O que acontece quando o encarceramento começa?

Seus primeiros dias serão passados em isolamento para observação em uma cela individual e austera, mobiliada apenas com um futon, uma pia de metal, uma escrivaninha e um vaso sanitário.

Se você não fala japonês, intérpretes e materiais multilíngues estão disponíveis, mas você precisa se adaptar rapidamente à vida na prisão com o mínimo de tratamento especial.

Durante esse período, você passa por diversas etapas de processamento:

● Confisco de pertences pessoais para armazenamento ou descarte.
● Exame de saúde para detecção de doenças ou lesões.
● Entrevista sobre sua formação, habilidades linguísticas e experiência profissional.
● Fornecimento de uniforme e materiais para os presos.
● Orientação com materiais traduzidos ou vídeos com regras
● Avaliação comportamental para determinar sua cela e atribuições de trabalho.

Após avaliação, os funcionários da prisão podem transferi-lo para uma cela compartilhada com cerca de cinco outros detentos.

No entanto, algumas prisões, como a Prisão de Fuchu, podem colocar estrangeiros em celas separadas para “ evitar possíveis conflitos devido a diferenças culturais ”.

Uma cela de prisão normalmente inclui:

● Um banheiro
● Pequenas prateleiras pessoais
● Uma televisão
● Espaço no chão ou cama designados para dormir

A vida cotidiana prioriza a ordem em detrimento do conforto. Os detentos devem manter suas celas impecáveis, dobrar seus futons cuidadosamente todas as manhãs, vestir-se adequadamente e dirigir-se aos funcionários e uns aos outros com formalidades rigorosas.

Os detentos precisam seguir regras de conduta rigorosas. Mesmo pequenas infrações, como guardar roupas de cama de forma inadequada ou até mesmo cobrir o rosto com um cobertor enquanto dorme é proibido e podem resultar em medidas disciplinares.

A vida na prisão no Japão exige disciplina e conformidade, e a adaptação pode ser especialmente difícil para detentos estrangeiros.

Vida e alimentação nas prisões japonesas

A vida diária nas prisões japonesas segue uma rotina rigorosa, com concessões mínimas para detentos estrangeiros. Um dia típico pode ser mais ou menos assim:

6h45 – Acordar e chamada
7h05 – Café da manhã
7h35 – Tarefas de trabalho
8h00 – Sessão de trabalho matinal
Meio-dia – Almoço
13h00 – Sessão de trabalho da tarde
16h10 – Jantar
16h50 – Chamada noturna
18h00 – Tempo livre (leitura, escrita, televisão com moderação)
21h00 – Apagar as luzes

Aos fins de semana e feriados, as autoridades suspendem as tarefas de trabalho e os detentos passam a maior parte do dia confinados em suas celas.

Os detentos seguem regras rígidas de higiene pessoal e recebem um corte de cabelo mensal de 0,2 cm ou 1,6 cm, embora alguns consigam permissão para deixá-lo crescer até 5 cm. Os funcionários inspecionam regularmente para garantir o cumprimento das regras.

As visitas são rigorosamente controladas. Somente familiares, representantes legais ou visitantes de reabilitação autorizados podem se encontrar com os detentos. A menos que uma permissão especial seja concedida, todas as conversas devem ser em japonês.

As refeições são servidas em horários fixos sob supervisão, com opções limitadas. As cozinhas da prisão atendem a restrições alimentares, mas as opções continuam escassas.

Trabalho Prisional e Reabilitação

A partir de 1º de junho de 2025, o sistema penal japonês passou por uma reforma na qual substituiu o conceito de “trabalho forçado” por um sistema unificado de confinamento focado em reabilitação individualizada.

Os detentos devem realizar tarefas de trabalho designadas. Ao acordar, eles limpam suas celas, organizam seus pertences e mantêm a higiene antes do café da manhã. Em seguida, trabalham ou participam de treinamentos por até oito horas por dia.

O trabalho prisional inclui:

● Trabalho de Produção : Fabricação de bens
● Trabalho de Contribuição Social : Projetos de reabilitação por meio do serviço público
● Formação Profissional : Programas para desenvolver competências para o emprego
● Trabalho de autossuficiência : Tarefas para as operações diárias da prisão.

Os detentos recebem uma ajuda de custo mensal média de ¥4.500. O governo fica com qualquer receita adicional. Em 2022, o trabalho prisional em todo o Japão gerou aproximadamente ¥2,1 bilhões (US$ 14,49 milhões).

O trabalho prisional desempenha um papel fundamental na reabilitação e na preparação dos detentos para a reintegração à sociedade.

Alguns desses produtos são vendidos ao público por meio de exposições dentro dos presídios ( kyoseiten , 矯正展) e em lojas especializadas como a CAPIC, proporcionando aos detentos uma forma de contribuir para a sociedade enquanto desenvolvem habilidades.

Exercício físico e adaptação à vida na prisão

Os detentos também recebem breves períodos diários de exercícios, geralmente de 30 minutos a uma hora, em pátios externos designados sob estrita supervisão.

As atividades na prisão permanecem mínimas, muitas vezes limitadas a caminhadas, alongamentos ou exercícios calistênicos sincronizados em grupo ( radio taiso ).

A vida cotidiana prioriza a ordem em detrimento do conforto. Os detentos devem manter suas celas impecáveis, dobrar seus futons cuidadosamente todas as manhãs e dirigir-se aos funcionários e uns aos outros com formalidades rigorosas. Mesmo pequenas infrações, como guardar roupas de cama de forma inadequada, podem resultar em medidas disciplinares.

A vida na prisão no Japão exige disciplina e conformidade em todos os níveis, e para os presos estrangeiros, a adaptação ao sistema, com suas barreiras linguísticas, regras rígidas e expectativas culturais, pode ser particularmente isoladora e desafiadora.

Consequências por Quebrar as Regras

Perda de privilégios: Os presos podem perder o direito a visitas, pertences pessoais, acesso à loja da prisão e tarefas de trabalho.
Confinamento solitário: Infrações graves ou repetidas levam à transferência para uma cela de punição, onde os detentos enfrentam condições severas e contato limitado.
Redução da remuneração ou dos privilégios da sentença: Violações podem reduzir ou eliminar os pequenos salários que os presos recebem e cancelar os benefícios de redução de pena vinculados ao bom comportamento.
Atraso ou Negação da Liberdade Condicional: Bom comportamento é essencial para a elegibilidade à liberdade condicional. Violações das regras podem atrasar ou impedir a liberdade condicional, obrigando os presos a cumprirem a pena integralmente.
Acusações criminais: Em casos extremos (por exemplo, violência contra guardas, contrabando), novas acusações criminais podem resultar em tempo de prisão adicional.

O que acontece depois que você sai da prisão?

Existem duas opções principais para estrangeiros saírem de uma prisão japonesa:

● Completar a sentença totalmente no Japão
● Solicitar repatriação para o seu país de origem.

Presos de países com Tratado de Transferência de Prisioneiros podem solicitar repatriação, mas a aprovação é rara. O Japão pode rejeitar os pedidos se acreditar que o país de origem aplicará uma pena mais branda.

Se aprovado, o preso é transferido para uma instalação próxima a um aeroporto, onde organiza seus pertences e tira uma foto tipo passaporte antes da transferência.

As autoridades transferem os estrangeiros que cumprem suas penas no Japão para o Departamento de Imigração para deportação, e eles geralmente perdem seu status de residente.

Podem passar semanas ou meses em centros de detenção para imigrantes, onde as autoridades consideram as condições piores do que as de uma prisão, sem programas de trabalho ou rotina diária.

As autoridades esperam que os deportados paguem seus próprios custos de viagem — um processo chamado jihi shukkoku (自費出国, “partida autofinanciada”) — mas podem cobrir os custos, se necessário.

Os presos que concordam com a deportação voluntária podem, às vezes, reduzir o tempo de detenção, mas devem renunciar ao direito de apelação e financiar seu próprio retorno.

Estrangeiros deportados do Japão estão sujeitos a proibições de reentrada que variam de cinco anos até uma proibição permanente, dependendo da infração.

Recursos e Ajuda

Se você for preso pelas autoridades no Japão, peça para entrar em contato com sua embaixada imediatamente, mesmo que se sinta constrangido. O apoio consular pode melhorar o tratamento que você receberá durante os procedimentos de detenção e deportação.

O sistema prisional japonês impõe regras rígidas, trabalho obrigatório e consequências severas para quem infringe a lei.

Embora estrangeiros recebam alguma consideração, a vida na prisão no Japão ainda é extremamente rigorosa. A melhor opção? Conheça as leis, respeite-as e evite problemas a todo custo — você certamente não quer descobrir como é a vida lá dentro.

O que você acha do sistema prisional japonês? Conhece alguém que já teve experiência com o sistema judiciário japonês? Conte para nós nos comentários abaixo.