Auxílios governamentais no Japão para famílias, gestantes e crianças — o que existe hoje e o que muda em 2026

Conheça os auxílios do governo japonês para gestantes e famílias, como o jidō teate, e entenda o novo Kodomo Kosodate Shien-kin a partir de 2026.

O Japão enfrenta um dos maiores desafios demográficos do mundo: a taxa de natalidade em queda contínua e uma população que envelhece rapidamente.

Em 2024, o país registrou o menor número de nascimentos em mais de 100 anos, com menos de 700 mil bebês nascidos — um número que preocupa as autoridades há décadas.

Para enfrentar essa crise, o governo japonês vem ampliando e criando programas de apoio financeiro voltados para gestantes, mães, crianças e famílias — desde auxílios mensais até novos sistemas de arrecadação e redistribuição de recursos que terá início em 2026.

Atualmente, o governo já disponibiliza alguns auxílios, dentre eles:

1. Jidō Teate — o auxílio infantil tradicional

Um dos pilares do sistema de assistência às famílias no Japão é o Jidō Teate (児童手当), um subsídio pago às famílias que criam crianças.

Segundo orientações de prefeituras japonesas, os valores são pagos às famílias registradas e variam de acordo com a idade da criança e número de filhos:

● Crianças até 3 anos: cerca de ¥15.000/mês (1º e 2º filhos); ¥30.000/mês (a partir do 3º filho).
● 3 anos até o fim do ensino fundamental / ensino médio: ¥10.000/mês (até o 2º filho); ¥30.000/mês (3º em diante).

Os valores mensais desse benefício são acumulativos e pagos três vezes por ano (junho, outubro e fevereiro) e segue até o final do ano fiscal em que a criança completa 18 anos.

Auxílio especial por deficiência

Além disso, existe um subsídio adicional para crianças com deficiência, o Tokubetsu Jidō Fuyō Teate, que pode conceder benefícios extras mensais dependendo do grau de deficiência.

2. Ajuda para gestantes e recém-nascidos

Apoio para consultas pré-natais

As consultas pré-natais podem custar cerca de ¥100.000 no total. No entanto, a maioria dos municípios oferece cupons de subsídio (Hojo-ken / 補助券) ou vales médicos (Jushin-hyō / 受診票) que cobrem parte ou a totalidade dos custos, até um máximo de 14 consultas.

Benefícios de apoio ao parto e à criação dos filhos

O Japão também oferece apoio financeiro para custear o parto.

Em muitas prefeituras existe um programa de pagamento único chamado Shussan・Kosodate Ouen Kyūfukin (出産・子育て応援給付金):

● Presente de Apoio ao Nascimento / Shussan ōen gifuto / 出産応援ギフト:
👉 ¥50.000 durante a gravidez

● Presente de Apoio à Criação dos Filhos / Kosodate ōen gifuto / 子育て応援ギフト:
👉 ¥50.000 após o nascimento
→ Total de cerca de ¥100.000 por filho.

Esse tipo de apoio não é federal, mas muitos municípios já têm programas semelhantes, e existe uma tendência de expandir esse tipo de benefício com financiamento nacional.

3. Assistência médica para crianças

Várias cidades e prefeituras oferecem subsídios de custos médicos para crianças, com valores simbólicos (por exemplo, custos hospitalares reduzidos para cerca de ¥200 por visita).

O que é o Kodomo Kosodate Shien-kin?

O governo japonês planeja financiar a expansão de auxílios familiares para tentar enfrentar a queda da natalidade, e para isso estabeleceu um novo sistema chamado kodomo kosodate shien-kin seido (子ども・子育て支援金制度), que começará a operar em abril de 2026.

Esse sistema vai adicionar uma contribuição extra ao seguro de saúde público (shakai hoken) para gerar recursos destinados a políticas de incentivo à natalidade — inclusive a ampliação dos auxílios existentes.

Como funcionará a contribuição?

Todos os segurados do sistema de saúde japonês (incluindo empregados, autônomos e pessoas cobertas pelo plano nacional) pagarão uma contribuição adicional mensal.

Estimativas indicam que isso pode significar algo em torno de ¥200 a ¥550 por segurado por mês, dependendo do tipo de plano.

O objetivo dessas arrecadações

● Aumentar e universalizar o auxílio infantil (jidō teate);
● Financiar benefícios para gestantes, como pagamentos de apoio financeiro e serviços de saúde;
● Reforçar medidas de cuidado infantil e de incentivo à participação de pais — por exemplo, melhor acesso a creches e apoio à licença parental.

Alguns críticos nas redes e na mídia chamam essa cobrança de um “imposto sobre solteiros”, porque pessoas sem filhos também pagarão a contribuição, mesmo que não usufruam diretamente dos benefícios.

O governo planeja recolher até ¥600 bilhões em 2026 por meio dessa taxação extra. Confira abaixo alguns auxílios e programas que o governo pretende implementar em 2026:

Pagamento de ¥100.000 para apoiar gestantes e recém nascidos

O governo planeja financiar um pagamento de ¥100.000 para apoiar gestantes e recém nascidos.

Pagamento extra de ¥20.000 por criança

Como parte de um pacote de estímulo, o governo também propôs um pagamento único de ¥20.000 por criança em 2026, destinado a aliviar os custos familiares (embora esse benefício seja separado do jidō teate tradicional, será distribuído pelas prefeituras).

Por que essas medidas são necessárias?

A queda dramática na taxa de natalidade do Japão — com menos de 700 mil nascimentos em 2024 — representa um problema estrutural: menos jovens significa uma força de trabalho menor no futuro e maior carga sobre o sistema de saúde e previdenciário.

As políticas de apoio às famílias, especialmente aquelas que reduzem a carga financeira de criar filhos, são parte de um esforço abrangente para estimular casais a terem mais filhos e aliviar as pressões econômicas e sociais sobre as famílias.

Conclusão

O Japão já possui um sistema robusto de auxílios para famílias, incluindo o jidō teate (auxílio infantil) e apoios específicos para gestantes.

A partir de abril de 2026, com a implementação do kodomo kosodate shien-kin, espera-se uma redistribuição mais ampla de recursos.

Essas medidas são parte de um esforço nacional para enfrentar a crise demográfica, incentivando o nascimento e a criação de crianças em um ambiente mais sustentável e financeiramente acessível.