Japão planeja ampliar deportações de estrangeiros e reabre debate sobre compra de terras

O governo japonês estuda ampliar os crimes que podem levar à deportação de estrangeiros e discute possíveis restrições à compra de terras.

O governo pretende ampliar o escopo dos crimes que podem levar à deportação de estrangeiros em sua nova política básica, atualmente em análise.

A proposta vai além das regras atuais, que se concentram principalmente em crimes relacionados a drogas e condenações com penas não suspensas de um ano ou mais.

Divulgada na terça-feira, dia 20 de janeiro, a minuta da política tem como objetivo criar uma sociedade na qual “tanto cidadãos japoneses quanto estrangeiros possam viver em segurança”, equilibrando os princípios de ordem e coexistência.

A expectativa é que o texto final seja aprovado já na sexta-feira, durante reunião do Conselho Ministerial para a Aceitação de Estrangeiros e a Realização de uma Sociedade de Coexistência Ordenada e Harmoniosa.

Endurecimento das regras de residência e cidadania

No campo da gestão da permanência de estrangeiros, o governo planeja endurecer os critérios para a obtenção de residência permanente e cidadania.

Além disso, a proposta amplia os tipos de crimes que poderão resultar em deportação.

Atualmente, estrangeiros condenados por crimes como agressões sexuais que recebem penas suspensas não estão sujeitos à deportação, situação que tem gerado críticas. A nova política prevê a revisão desse entendimento.

A minuta também indica que o governo irá avaliar os impactos futuros da política em áreas como o sistema de seguridade social, o mercado de trabalho e a segurança pública.

Essas análises farão parte das discussões sobre a possível limitação do número de residentes estrangeiros no país.

Medidas para facilitar a integração de estrangeiros

Apesar do endurecimento das regras, a proposta também inclui medidas para facilitar a aceitação e integração de estrangeiros.

O governo central pretende criar escolas de educação infantil voltadas ao ensino da língua japonesa e de hábitos de estudo para crianças estrangeiras antes do ingresso no ensino fundamental.

Além disso, serão implementados programas de aprendizagem sobre a língua, a cultura e o sistema jurídico japoneses.

Debate sobre compra de terras por estrangeiros continua

A proposta não impõe, por ora, restrições diretas à aquisição de terras por estrangeiros. Em vez disso, o governo planeja criar já em fevereiro um painel de especialistas para aprofundar as discussões sobre o tema.

Entre os pontos em análise está a criação de um quadro de referência para avaliar a extração de águas subterrâneas, diante de preocupações de que estrangeiros estejam comprando terrenos próximos a fontes de água.

A decisão sobre a restrição de transações imobiliárias especulativas por estrangeiros foi adiada. O governo afirmou que irá examinar a compatibilidade dessas medidas com acordos internacionais, em meio à alta expressiva dos preços dos imóveis no país.

Segurança nacional e ilhas remotas

Paralelamente, uma proposta elaborada na terça-feira pela sede de política externa do Partido Liberal Democrático defendeu o “desenvolvimento de regras legais concretas sob a perspectiva da segurança nacional” em relação à aquisição de terras.

O documento também sugere a nacionalização de ilhas remotas cuja propriedade não esteja claramente definida, citando preocupações relacionadas à segurança nacional.