20 leis estranhas que existem no Japão e que talvez você não conheça
Em muitos países existem leis estranhas e no Japão não é diferente. Algumas são tão estranhas que nos fazem pensar por quais motivos tais leis foram aprovadas.
Sim, algumas podem até parecer piada mas são reais. Mas não importa o quão bizarras essas leis japonesas possam parecer à primeira vista, há explicações lógicas por trás delas.
Seja apenas por curiosidade ou caso você esteja pensando em viajar ou migrar para o Japão, talvez seja interessante aprender sobre algumas leis do país. Confira nossa lista.
1. É ilegal fazer clones
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Ter um clone de você mesmo pode parecer legal e divertido, mas no Japão, é contra a lei fazer experiências com clonagem humana desde 2001. Se você fizer um clone, será sentenciado a 10 anos de prisão ou multado em ¥10.000.000 (quase 100 mil dólares). Esta lei foi posta em prática para impedir os cientistas de se envolverem em pesquisas de clonagem humana.
2. Existem restrições rigorosas para nomes
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O nome tem grande impacto sobre o destino de uma pessoa e os pais no Japão não devem escolher um nome cujo significado seja ambíguo ou tenha uma conotação negativa. Por exemplo, em 1993, um casal de pais queria dar o nome de Akuma ao filho, que significa “demônio”. Eles foram processados e a criança recebeu um nome mais “positivo”.
3. Você pode ser preso por colocar sorvete nas caixas de correio
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Colocar sorvete nas caixas de correio pode parecer uma brincadeira inofensiva, mas no Japão, você pode ser preso por até 5 anos ou multado em no máximo ¥ 500.000 por fazer isso.
A lei não se limita apenas ao sorvete – o artigo 78 da Lei Postal protege todos os bens postais contra danos. Em 2006, um carteiro de 42 anos de Saitama foi preso por colocar sorvete de chocolate dentro de uma caixa de correio. Sim, essa lei japonesa é realmente aplicada.
4. É proibido danificar ou jogar dinheiro fora
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Essa regra é muito estranha, mas no Japão é proibido jogar ou danificar o dinheiro. Caso contrário, a pessoa enfrentará um ano de prisão ou uma multa de ¥ 200.000.
5. Proibido respingar água da chuva nos pedestres
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Não há nada mais terrível do que ficarmos totalmente encharcados por causa dos respingos de carros que se recusam em reduzir a velocidade em um dia chuvoso. Esse tipo de direção descuidada não é aceitável no Japão e os motoristas podem ser multados em até ¥ 7.000.
A lei também determina que os veículos devem instalar para-lamas ou dirigir mais devagar quando estiver chovendo, para que a segurança dos pedestres não seja comprometida. Da próxima vez que fizerem isso com você, tire uma foto do veículo e faça-o pagar.
6. É proibido fabricar bebidas alcoólicas em casa
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Nada de vinho ou cerveja caseiros nas casas japonesas. A Lei proíbe a produção de bebidas alcoólicas em casa que seja mais forte do que 1%. Por violação dessa regra, os japoneses podem ser condenados a até 5 anos de prisão e cerca de ¥ 500.000 de multa.
7. Dançar só em ambientes grandes
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Pode parecer estranho, mas na legislação japonesa está escrito que, em estabelecimentos cuja área da superfície for inferior a 66 metros quadrados, dançar é proibido. Para abrir uma danceteria ou boate, é necessário receber uma licença específica.
8. Você não pode retirar o lixo muito cedo
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Viver no Japão significa adotar um estilo de vida ecologicamente correto. Isso envolve separar o lixo em casa e ser um profissional nos 3Rs – reciclar, reduzir e reutilizar. Existem muitas regras a serem seguidas, assim como dias específicos para jogar cada tipo de resíduo.
Muitos podem pensar que não há problemas em colocar o lixo na noite anterior à visita dos funcionários do saneamento à sua área, mas não no Japão. Tal prática é proibida. No Japão há muitos guaxinins selvagens que adoram vasculhar lixo a noite, fazendo uma bagunça danada. Além disso, segundo a lei japonesa, essa prática pode representar risco de incêndio.
9. É ilegal entregar a seus vizinhos uma correspondência mal endereçada
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Entregar uma correspondência ao seu vizinho que por acidente foi colocado em sua caixa de correio parece uma coisa normal e útil a fazer, mas o Artigo 42 da Lei Postal discorda. A lei foi implementada para proteger a privacidade tanto do remetente quanto do destinatário.
Se alguma carta ou pacote mal endereçado aparecer em sua caixa de correio, devolva-a e deixe que o correio cuide dela. Mas, falando sério, você provavelmente não será cobrado por entregar a carta ao seu vizinho, a menos que ele o sabote intencionalmente.
10. É ilegal possuir walkie-talkies comprados de outro país
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A maioria das pessoas não pensa em trazer walkie-talkies (rádios UHF-CB, por exemplo) ao viajar ao Japão, mas caso esteja pensando em levá-lo, lembre-se que é ilegal.
O Japão depende muito de sua rede de rádio para transmissão comunitária para transmitir informações importantes. Seu walkie-talkie estrangeiro pode potencialmente causar interferência e você pode ser preso por 1 ano ou receber multa de até ¥ 1.000.000.
11. É ilegal casais viverem separados, a menos que haja uma “causa justa”
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Na Terra do Sol Nascente, o casal tem que morar junto na mesma casa após o casamento. A única exceção é se você apresentar um motivo justificado, tais como questões de trabalho ou de saúde. A lei foi aprovada para garantir que os casais trabalhem juntos para arcar com os custos de vida e evitar que as taxas de divórcio aumentem devido à separação prolongada.
No entanto, a maioria dos casais japoneses não tem um motivo para viver separados após o casamento, então eles podem nem saber que essa lei existe.
12. Proibido pescar baiacu sem licença
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Esta regra é usada apenas para pescar o peixe Baiacu (ou Fugu). O problema é que, se for preparado incorretamente, pode ser mortal para o ser humano. Portanto, para pescar e prepará-lo, só é permitido por japoneses que obtiveram uma licença específica comprovando seu conhecimento sobre as variedades de peixes e como tratá-los adequadamente.
Além disso, o imperador também está proibido de comê-lo, para evitar que consuma uma porção venenosa. O resto da família imperial pode comer, no entanto.
13. A cintura deve ser medida anualmente
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Cidadãos japoneses com idades entre 45 e 74 anos precisam ter sua cintura medida anualmente. Essa lei faz parte da Lei Metabólica promulgada em 2008 e o governo monitora sua cintura após você completar 40 anos para garantir que você permaneça saudável.
Os limites de circunferência da cintura impostos aos homens são 85,09cm e 89,92cm para as mulheres. Embora o Japão seja famoso por seus lutadores de sumô, é difícil encontrar pessoas realmente obesas no país. A vigilância do peso é rigorosa no país mas se você está acima do peso, fique tranquilo. Você não será multado ou preso; apenas será aconselhado a cuidar da alimentação, fazer exercícios e em alguns casos, procurar atendimento médico.
14. É ilegal forçar alguém a beber álcool no Japão
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Não significa não. Em uma festa com nomikai (bebidas à vontade), é comum ver chefes e colegas reunidos em um bar comendo e bebendo. A pressão e a necessidade de dizer sim a seus superiores são motivos comuns pelos quais as pessoas não podem recusar bebida.
Tudo isso pode ser visto como assédio moral, então, para proteger os trabalhadores japoneses que não consomem bebidas alcóolicas, essa lei foi aprovada alguns anos atrás. Devido a essa lei, o número de sessões de bebida no Japão tem diminuído drasticamente.
15. Relações sexuais a partir dos 13 anos; casamento, só depois dos 18
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Sim, é verdade. A partir dos 13 anos é possível começar a ter em relações sexuais no Japão, mas casar só é permitido após os 18 anos. De acordo com a legislação japonesa, antes as garotas podiam se casar aos 16 anos, já os garotos podiam fazê-lo somente após os 18 anos. Mas, atualmente, as regras mudaram e a idade mínima para se casar é de 18 anos.
16. É preciso notificar o governo antes de ir à Antártica
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A maioria das pessoas não precisa informar o governo sobre seu próximo destino de férias. Mas no Japão, você precisará fazer isso se estiver indo visitar a Antártica.
Em 1997, o Japão assinou um Tratado da Antártica comprometendo-se a manter a Antártica protegida de danos ambientais. Como parte do tratado, o Japão restringe os cidadãos de participar de atividades que possam causar danos ao meio ambiente na Antártica.
Está liberado apenas para passeios turísticos, mas um formulário deve ser enviado e aprovado pelo Ministério do Meio Ambiente antes da viagem. Uma expedição de pesquisa, no entanto, exigirá que o participante se inscreva para a certificação. Basta seguir os procedimentos adequados para não ser parado na alfândega ou ser multado em ¥ 500.000.
17. É proibido participar de guerras
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O Artigo 9.º da Constituição do Japão estabelece que, no que diz respeito à aspiração à paz internacional, o país obrigatoriamente deve se recusar a participar de guerras e também é proibido de ter seu próprio exército de forças terrestres, marítimas e aéreas.
18. Era proibido possuir carros vermelhos ou brancos
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Apesar dessa lei não estar mais em vigor, achei interessante compartilhar, afinal é estranho pensar que carros vermelhos e brancos que atualmente são tão comuns, eram ilegais no Japão até os anos 1960. Por mais estranho que seja, há uma razão para isso.
Seria para evitar que os motoristas nas estradas se confundissem com os veículos de emergência, tais como caminhões de bombeiros, carros de polícia e ambulâncias.
19. Proibido expor suas coxas ou nádegas em público
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Mesmo que muitas garotas japonesas usem minissaias, é ilegal expor suas coxas ou nádegas em público de acordo com a Lei de Crimes Leves, aprovada em 1948. No entanto, a maioria das pessoas não sabe sobre essa lei e ela raramente é aplicada, mas segundo a lei de Crimes Leves, quem descumprir essa regra pode pegar até 29 dias de prisão.
20. As mulheres são obrigadas a usar sutiã
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Pode parecer bizarro, mas as mulheres no Japão devem usar sutiã em edifícios onde existe ar condicionado. Essa lei foi aprovada para evitar casos de assédio no trabalho.
O que achou dessas leis japonesas? Algumas são bem estranhas né? Mas convenhamos que algumas das leis bem que poderiam ser aplicadas no Brasil, não acha?
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